Termos de Uso
As regras para criar, publicar e administrar sua presença digital no NexoBio.
Última atualização: 12 de agosto de 20261. Quem oferece o serviço
O NexoBio é operado por NexoBio LTDA, CNPJ 52.795.776/0001-49, Salvador–BA, Brasil. Estes Termos regulam o cadastro, a criação de páginas e os recursos gratuitos e pagos.
2. Elegibilidade e conta
É necessário ter pelo menos 18 anos. O usuário deve fornecer informações verdadeiras e proteger suas credenciais.
Menores de 18 anos devem utilizar a plataforma com ciência de seu responsável legal quando exigido.
3. Conteúdo e responsabilidade
O criador responde pelos links, produtos, textos, imagens e ofertas publicados. A NexoBio LTDA poderá remover conteúdo ilegal, fraudulento ou contrário à Política de Uso Aceitável.
4. Planos e pagamentos
Planos pagos são cobrados mensal ou anualmente pelo Stripe e renovados até o cancelamento. O cancelamento interrompe cobranças futuras e preserva o acesso até o fim do período pago.
5. Direito de arrependimento
Contratações online elegíveis podem ser canceladas em até 7 dias, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
6. Disponibilidade
Manutenções, falhas de terceiros e eventos fora de controle podem causar interrupções. Alterações relevantes serão comunicadas adequadamente.
7. Lei aplicável
Aplicam-se as leis brasileiras, preservados os direitos do consumidor e o foro legalmente competente.